Circunstâncias subjetivas

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Suspeição por foro íntimo não é permanente

Por Marília Scriboni

A declaração de suspeição por foro íntimo não é eterna, podendo ser revogada conforme as circunstâncias. A interpretação do artigo 135 do Código de Processo Civil — que trata do tema — levou o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, da 5ª Câmara de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a negar Agravo de Instrumento da Light Serviços de Eletricidade, no último 6 de junho.

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STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho

26/07/2024 12:51

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024. Ramo do Direito DIREITO...

STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa

26/07/2024 12:44

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...

STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite

26/07/2024 12:38

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado

26/07/2024 12:33

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado Processo REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024. Ramo do Direito DIREITO...

Dado é fundamental para identificação e registro civil

25/07/2024 13:09

Dado é fundamental para identificação e registro civil 24 Julho 2024 | 10h33min A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...

Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz

23/07/2024 12:27

Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz Por Redação JuriNews 09/07/2024 07:01 jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01 No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...

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